«O ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, foi hoje notificado pessoalmente em sua casa, onde se encontra detido, da acusação do Ministério Público pelo crime de burla e branqueamento de capitais. A notícia foi avançada pela TVI, tendo o PÚBLICO confirmado que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal pretende acusar os cinco arguidos do processo, incluindo o empresário Vítor Raposo e o filho do ex-líder do PSP, Pedro Lima.
Hoje, dois dos arguidos, João e Miguel Almeida e Paiva, os advogados que representaram os proprietários dos terrenos em Oeiras que estão no centro deste caso, não tinham sido notificados. “Até agora não sei de nada”, afirmou Miguel Almeida e Paiva ao PÚBLICO, confirmando ser arguido no processo.
O Ministério Público terá pedido a continuação da prisão domiciliária de Duarte Lima, que está em casa com pulseira electrónica. Duarte Lima completou hoje um ano privado da liberdade, o implicava que tinha de ser libertado caso o Ministério Público não tivesse avançado com um despacho de acusação. O ex-deputado chegou a estar seis meses preso preventivamente, mas em Maio a medida de coacção foi substituída pela obrigação de ficar em casa, com pulseira electrónica.
Duarte Lima é suspeito de ter usufruído directamente ou através de testas de ferro de vários créditos no valor de mais 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor. Em 2011 a administração do BPN resolveu o contrato de crédito com o Fundo Homeland, um negócio ruinoso que o banco fez com Pedro Lima, Vítor Raposo e o próprio fundo de pensões do banco. O financiamento serviria para comprar mais de 30 terrenos no concelho de Oeiras que ficariam nas imediações do então projecto de construção da nova sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O IPO não avançou e quatro anos depois de o crédito ter sido concedido, a dívida continuava por pagar.»
O Ministério Público terá pedido a continuação da prisão domiciliária de Duarte Lima, que está em casa com pulseira electrónica. Duarte Lima completou hoje um ano privado da liberdade, o implicava que tinha de ser libertado caso o Ministério Público não tivesse avançado com um despacho de acusação. O ex-deputado chegou a estar seis meses preso preventivamente, mas em Maio a medida de coacção foi substituída pela obrigação de ficar em casa, com pulseira electrónica.
Duarte Lima é suspeito de ter usufruído directamente ou através de testas de ferro de vários créditos no valor de mais 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor. Em 2011 a administração do BPN resolveu o contrato de crédito com o Fundo Homeland, um negócio ruinoso que o banco fez com Pedro Lima, Vítor Raposo e o próprio fundo de pensões do banco. O financiamento serviria para comprar mais de 30 terrenos no concelho de Oeiras que ficariam nas imediações do então projecto de construção da nova sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O IPO não avançou e quatro anos depois de o crédito ter sido concedido, a dívida continuava por pagar.»
in Público online, 17-11-2012
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