«Olivier Costa, chef e empresário de uma cadeia de restaurantes em Lisboa, foi absolvido, esta terça-feira, do crime de desobediência qualificada, do qual foi acusado após uma fiscalização da ASAE.
- Olivier Costa -
Olivier Costa é proprietário, nomeadamente, do Olivier Restaurante (Rua do Alecrim), Olivier Avenida e Yakuza by Olivier (Hotel Tivoli Jardim).
O chef foi detido na sequência de duas acções de fiscalização da ASAE ao restaurante Guilty by Olivier(Rua Barata Salgueiro) por desobediência, depois de não acatar uma ordem previamente dada pela ASAE que impedia a dança no seu estabelecimento.
A juíza do Primeiro Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa considerou que "a conduta de Olivier Costa não preencheu os pressupostos do crime de que vinha acusado, nem de forma objectiva nem subjectiva" e que, por isso, "não houve desobediência" da parte do empresário.
Após saber que tinha sido absolvido, Olivier Costa disse que "se fez justiça" e que está a ser alvo de "grave perseguição", por isso, pretende agora processar a ASAE. Este organismo fez 11 visitas e notificações nos últimos três meses aos seus restaurantes, sublinhou.
Olivier Costa afirmou que teve até agora um prejuízo de cerca de 100 mil euros, comparando a facturação de Setembro com a de Outubro, quando a ASAE começou a intervir: as receitas diminuíram de 290 mil euros para 205 mil, apontou. E o espaço continua fechado, à espera de licenciamento para restaurante/bar com espaço para dança.»
in JN online, 20-12-2011
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