quarta-feira, 15 de junho de 2011

Cacém: Homem condenado a 8 anos de prisão por violência doméstica

«Um homem de 64 anos foi condenado a oito anos de prisão efectiva e ao pagamento de uma multa de 100.000 euros num caso de violência doméstica ocorrido em setembro de 2010, revelou terça-feira o Ministério Público (MP).

O caso ocorreu em Agualva, Cacém, no concelho de Sintra, quando o arguido, "inconformado com o facto de a ex-companheira não querer reatar a relação conjugal", a esfaqueou "na cabeça e diversas vezes no abdómen", para além de a ter "esmurrado e pontapeado", refere a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

O Juízo de Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste condenou o homem pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

O arguido foi também condenado a pagar à ex-companheira o montante global de 100.000 euros, "a título de indemnização por danos não patrimoniais, quantia a que acrescem juros de mora legais vencidos e vincendos desde a notificação do pedido de indemnização civil até integral pagamento".

O homem, que já se encontrava em prisão preventiva desde 30 de Setembro de 2010, vai permanecer detido até ao trânsito em julgado do acórdão. Na sua página de Internet, a PGDL sublinha "que o julgamento teve lugar e a sentença foi conhecida antes de decorridos nove meses sobre a data dos factos".»


in DN online, 15-6-2011

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