quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Tribunal de Castelo Branco: Manuel Morais condenado a 23 anos de prisão por homicídio

«O Tribunal de Castelo Branco condenou hoje, quarta-feira, a 23 anos de prisão Manuel Morais, um construtor civil, de 58 anos, suspeito do homicídio de um homem de 57 anos, em Agosto de 2009.

O colectivo de juízes deu como provados os crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e burla informática na forma continuada, bem como o de sequestro e roubo.

Os 23 anos de cadeia coincidem com a pena pedida a 10 de Janeiro pelo Ministério Público, e corroborada pelo advogado da família da vítima, enquanto a defesa anunciou já que vai recorrer do acórdão.

Além da condenação na parte criminal do processo, o indivíduo foi ainda condenado parcialmente no pedido cível, interposto pela família da vítima.

Aos demandantes foi condenado a pagar 13.306,69 euros, a título de danos patrimoniais, a mesma quantia que gastou com os cartões de crédito e débito que roubou à vítima, mais 25 mil euros por danos patrimoniais relativos à perda da vida de Antero Nunes, e 10 mil euros por danos não patrimoniais, pelo sofrimento que causado.

À irmã Maria da Conceição Nunes, que criou Antero Nunes como um filho, Manuel Morais terá de pagar 25 mil euros, pelo sofrimento causado, e 10 mil euros a cada um dos restantes três demandantes.

A vítima, Antero Nunes, desapareceu e terá morrido a 14 de Agosto de 2009, após um encontro com o arguido.

Nunes residia em Lisboa, mas deslocava-se com alguma frequência a Maxiais, no concelho de Castelo Branco, onde vive a irmã e o cunhado. De acordo com a acusação, manteria uma "relação secreta" com o arguido e terá tido como causa de morte, segundo o relatório da autópsia que consta nos autos, "asfixia por esganamento".

O crime terá ocorrido num lugar ermo e de difícil acesso, designado por Monte dos Cagavaios, na estrada que liga Castelo Branco a Malpica do Tejo. O corpo foi encontrado a 16 de Setembro de 2009, quando o arguido indicou à Polícia Judiciária a localização exacta do cadáver.

Durante este tempo, cerca de um mês, o arguido abandonou a viatura da vítima em Lisboa, deitou no lixo a carteira, os óculos e outros pertences da vítima e efectuou vários levantamentos, compras e pagamentos com os seus cartões de crédito, num total de 13.306,69 euros.

A defesa de Manuel Morais solicitou, entretanto, ao tribunal uma cópia do cartão de utente dos Serviços Prisionais, com vista a instaurar um processo junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por considerar que a prova obtida pela Polícia judiciária foi conseguida "por meio de coação física", uma vez que na foto daquele cartão o arguido "apresenta algumas escoriações na face".»


in JN online, 09-02-2011

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