sábado, 18 de setembro de 2010

Flávia Veiga de Macedo é a nova juíza do processo da Casa Pia

«Flávia Macedo vai assegurar os actos do caso até à subida dos recursos para a Relação de Lisboa



Flávia Veiga de Macedo, 42 anos. É esta a nova juíza que, até à subida dos recursos do caso da Casa Pia para o Tribunal da Relação de Lisboa, estará responsável pelos actos no processo. A magistrada, uma das titulares da 8.ª Vara Criminal, substitui Ana Peres que já está colocada na 1.ª Vara Criminal. Em relação aos "asas" que durante cinco anos estiveram no julgamento, o juiz Lopes Barata foi transferido para a 3.ª Vara e Ester Santos acabou colocada no Tribunal de Sintra.

Este não será o primeiro contacto de Flávia Macedo com algo que tenha a ver com a Casa Pia. Em 2009, a magistrada integrou o colectivo de juízes que condenou Rúben Moreno a 16 anos e oito meses de prisão pelo homicídio de Euclides Varela no colégio de Pina Manique da Casa Pia a 12 de Dezembro de 2008. Neste caso, o arguido foi ainda condenado a pagar 20 mil euros à Casa Pia, que pedia uma indemnização de 80 mil.

Após a leitura da sentença, recorde-se, verificou-se uma autêntica batalha campal entre os amigos de Euclides Varela e os de Rúben Moreno no Campus da Justiça, em Lisboa.

Como explicaram ao DN dois juízes das Varas Criminais de Lisboa, depois do depósito do acórdão, a juíza Flávia Macedo apenas terá de assegurar os actos normais nesta fase do processo: receber as alegações de recurso, promover a audição do Ministério Público e, por fim, quando toda esta parte estiver concluída, fazer subir os recursos e os autos para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Até se chegar a esta fase, a magistrada também ficará responsável por pequenos actos, como a entrega a advogados de cópias de documentos ou de gravações das audiências em CD (caso estes requeiram), de forma a preparar o recurso.

Por sua vez, Ana Peres concluiu a sua participação no processo da Casa Pia, concedendo 50 dias para as partes (advogados, assistentes e Ministério Público) apresentarem os respectivos recursos. A magistrada está actualmente a gozar um pequeno período de férias.»

in DN online, 18-9-2010

Sem comentários:

Enviar um comentário