quarta-feira, 1 de julho de 2009

Caso Joana: Gonçalo Amaral acusado de tortura

«O ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral foi acusado pelo Ministério Público por alegada tortura a Leandro Silva, o companheiro de Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio e ocultação de cadáver da filha Joana, em 2004.

O processo teve início com uma queixa de Leandro, alegando que foi espancado, no dia 13 de Outubro de 2004, no interior da PJ de Portimão depois de ter prestado depoimento no âmbito do processo de desaparecimento da enteada. Leandro afirma que Gonçalo Amaral terá sido o autor das agressões.Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a que o CM teve acesso, o ex-inspector é acusado do crime de tortura, por co-autoria material.

A acusação refere que nas instalações da PJ de Faro, o arguido, com a ajuda de dois elementos da PJ, que o queixoso não consegue identificar, agarrou o pescoço com ambas as mãos e desferiu-lhe diversos socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava o corpo de Joana.

Ainda segundo o Ministério Público, ao provocarem tais lesões a Leandro, o arguido e os inspectores não identificados, tiveram a intenção de perturbar a sua capacidade de determinação e levá-lo a prestar outras declarações, onde apresentasse uma nova versão sobre o local onde se encontraria a menor desaparecida.

Como consequência directa das agressões, ainda segundo o MP, Leandro sofreu várias lesões, nomeadamente contusão da grelha costal que o impediram de trabalhar durante cinco dias.
A queixa, ao que o CM apurou, tem por base testemunhos da família do companheiro de Leonor, um documento que prova a entrada do queixoso no Hospital de Portimão e uma análise médico-legal às lesões realizada por um médico do Gabinete Médico-Legal de Faro.

O arguido tem agora a hipótese de pedir a abertura de instrução no sentido de tentar contrariar a intenção do Ministério Público de levar o arguido a julgamento. O queixoso Leandro Silva, que é defendido pelo advogado Marcos Aragão Correia, tem também a possibilidade de se constituir assistente no processo.»

in CM online, 01-7-2009

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